PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO INOVADO DE REDUÇÃO DA POBREZA NOS ANOS DE 2003 A 2014

Resumo

A história social do mundo passa por constantes argumentos condizentes com ofenômeno multidimensional da pobreza em todos os países desenvolvidos e,sobretudo, os subdesenvolvidos. Desta forma, a busca por soluções eficazes,mediante a retração dos números absolutos de famílias vulneráveis, se baseiaconstantemente nos programas de transferências diretas de renda.Consequentemente, este presente trabalho conclusivo, tem por objetivo demonstrarcomo o Governo Federal, reformulando o conceito de assistencialismo, pôdeconseguir uma eficiência redutora nos casos de restrições sociais da população. Atéentão, este se tornou o principal programa do país expondo não só a busca porredução de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, mas por influenciara participação e a inclusão social de classes, bem como a integração e aaproximação aos sistemas públicos de saúde, educação e de assistência social.Com base nessas premissas, utiliza-se de bases teóricas e históricas, para apontarum retrospecto da pobreza no Brasil, a intensificação das camadas nomeadas delinhas de pobreza, o processo cronológico dos programas de transferência de rendano mundo, na América Latina e no Brasil, do mesmo modo apontará umaconceituação pertinente ao Programa Bolsa Família, estipulando as formas degestão descentralizada, o papel das condicionalidades, a formulação do projeto, aintegração ao cadastro e os recursos disponibilizados em valores correntes.Recorre-se, também, a processos de economia matemática para a análise de sériestemporais dos dados disponibilizados por entidades de pesquisas e estatísticas doGoverno Federal. Após o término das investigações chega-se a conclusão de que oPrograma Bolsa Família reformulou uma saída ideal para as famílias em condiçõesanormais de sobrevivência, contudo, ainda deixa claro a necessidade deinvestimentos persistentes na criação de postos de trabalho, maiores distribuiçõesde renda e incentivos ao aumento da produção nacional, assim como prevê aintensificação de inclusão social desses grupos familiares medianteaperfeiçoamentos nos sistemas públicos de direito para toda a populaçãoreferenciando a Constituição brasileira em regime desde 1988.