PROBLEMAS E OPORTUNIDADES NO PROCESSO DE PARCERIA COM OSCIPS NO ESTADO DO RS

Resumo

Este trabalho apresenta a implantação do processo de celebração de termos de parceria entre a administração pública do Estado do Rio Grande do Sul e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). O texto apresenta uma revisão de literatura, seguida da análise de quatro dos dezesseis editais de parceria publicados pelo Estado no período 2009-2010. O diagnóstico apresentado demonstra que o processo de parceria desenvolvido pelo Estado necessita de alguns ajustes, uma vez que apenas um dos dezesseis editais publicados chegou à celebração de termo de parceria. Adicionalmente, são apresentadas as principais dificuldades enfrentadas neste processo.

Palavras chave: Terceiro Setor, Organizações Sociais da Sociedade Civil de Interesse Público, OSCIP.

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This paper presents the implementation process of concluding terms of partnership between the government of the State of Rio Grande do Sul and civil society organizations of public interest (OSCIP). The paper presents a literature review, followed by an analysis of four of the sixteen invitations to partnership published by the state in 2009-2010. The diagnosis presented demonstrates that the process developed by partnership state needs some tweaking, since only one of sixteen notices published reached the conclusion of term partnership. In addiction, it presented the main difficulties encountered in this process.

Keywords: Third Sector, Civil Society Organizations of Public Interest, OSCIP.