A GOVERNANÇA DA AGENDA 2030 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: PROBLEMAS, SOLUÇÕES E RESULTADOS

Resumo

O objetivo do trabalho foi investigar a situação atual do planejamento e das ações relativas à Agenda 2030 no município de São José do Rio Preto, na perspectiva de Redes. Conceitua-se rede como conjunto de atores que se propõem a realizar uma tarefa que dificilmente poderia ser realizada individualmente. Para a realização dessa tarefa é necessário existir uma governança. Entre os conceitos de governança destaca-se a governança colaborativa, definida como a situação em que as regras são criadas e ajustadas pelo próprio grupo ao longo do tempo. A proposição orientadora é que quando os agentes locais podem criar suas próprias regras, o grupo torna-se mais coeso e operativo, facilitando a implantação de políticas públicas. Como campo de investigação selecionou-se o município de São José do Rio Preto. Realizou-se uma análise de dados de fontes secundárias e de entrevistas com roteiro. Foram raros os exemplos de governança colaborativa nos projetos citados. Os resultados positivos são consequência de uma governança formal e centralizada. Um benefício metodológico importante é a oferta de uma matriz de indicadores que se mostrou operacional, podendo ser utilizada em replicações da pesquisa.