ACESSIBILIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: PERCEPÇÃO DE USUÁRIOS DE UMA UBS NA CIDADE DE FRANCA – SP
Resumo
Introdução: A Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico no compromisso assumido pelo Estado brasileiro de romper com um passado autoritário e consolidar uma democracia inclusiva e participativa. Nesse sentido, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com o objetivo de fortalecer as capacidades de gestão nos níveis federal, estadual e municipal, além das equipes da Atenção Básica, visando ampliar o acesso e a qualidade dos serviços prestados. Objetivo: O objetivo do estudo foi avaliar as condições de acessibilidade física, comunicacional, atitudinal e socioeconômica percebidas por usuários de uma Unidade Básica de Saúde no contexto da Atenção Primária à Saúde. Metodologia: Trata-se de estudo quantitativo, descritivo e transversal, realizado com usuários selecionados por amostragem por conveniência, por meio da aplicação de questionário estruturado composto por perguntas fechadas relacionadas às diferentes dimensões da acessibilidade. Os dados foram analisados de forma descritiva, respeitando os princípios éticos estabelecidos pela Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: Os resultados indicaram avaliação predominantemente positiva do atendimento e do acolhimento prestados pela equipe de saúde; entretanto, foram identificadas barreiras relevantes, especialmente relacionadas à infraestrutura física, à comunicação entre profissionais e usuários, à insuficiente orientação sobre direitos das pessoas com deficiência e às limitações socioeconômicas, como dificuldades de transporte e custos associados ao cuidado em saúde. Também foram relatadas dificuldades no acesso a serviços especializados. Conclusão: Apesar da percepção favorável sobre a Atenção Primária, persistem barreiras estruturais, comunicacionais e socioeconômicas que comprometem a acessibilidade plena aos serviços de saúde, indicando a necessidade de investimentos em infraestrutura acessível, qualificação das equipes e fortalecimento de estratégias de comunicação e acolhimento para promoção da equidade e da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde.