ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO - 2017 A 2022

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar o ICMS nas operações do comércio eletrônico, destinadas a não contribuintes, indicando possibilidades tributárias mais vantajosas. Foi realizado um estudo de caso em uma empresa de grande movimento no comércio eletrônico. Para realizar o estudo de caso foram utilizadas as informações da empresa, de arquivos e relatórios fiscais. Foi possível identificar que o valor do ICMS nas operações realizadas, indicava a necessidade de estratégias para diminuição de forma eficiente e legal, no recolhimento deste imposto. Para aplicação prática destas estratégias, foram utilizadas as legislações de determinados estados que possuem benefícios fiscais de ICMS, específicos para o segmento estudado. Após análise comparativa dos valores das operações da empresa, foi apresentada a possibilidade de diminuição de impostos. O trabalho demonstrou a possibilidade de economia, ao considerar os estados objetos desta pesquisa para serem a localidade da empresa, economia esta, que seria de 41,9% a 72,5%.
Palavras-chave: Análise comparativa; Carga tributária; Guerra fiscal; Benefícios fiscais; Arrecadação