MODELO DE GESTÃO PARA O IPTU VERDE COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS

Resumo

O IPTU-VERDE é uma lei que concede benefícios tributários para aqueles que mantém práticas sustentáveis, melhorando a qualidade de vida dos habitantes e minimizando os impactos no ambiente. Entretanto, se torna importante a sua adequação para a realidade ambiental de cada região onde ele será implementado. Objetivou-se propor um modelo de gestão ambiental municipal, para adequação da Lei do IPTU VERDE. Para validação das variáveis promotoras da sustentabilidade, aplicou-se um questionário em instituições de ensino superior. Além disso, foi desenvolvido um software web, para cadastrar os futuros beneficiários do programa. Verificou-se que o modelo de gestão baseado na lei do IPTU VERDE, expressou-se na validação das variáveis promotoras da sustentabilidade. O software web revela-se como uma ferramenta de grande inovação para a implementação do IPTU VERDE, induzindo os usuários a realizarem práticas ambientais favoráveis, e assim, contribuir para o equilíbrio entre o meio social e ambiental.
Palavras-chaves: IPTU VERDE, Sistema de Gestão Ambiental, Sustentabilidade, Meio ambiente; tributos.