BIOTECNOLOGIA E O SISTEMA PATENTÁRIO BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Manassés dos Santos Silva, Fernanda Castro Pires dos Santos, Amanda Gilvani Cordeiro Matias

Resumo


O desenvolvimento econômico de uma nação depende crucialmente sua capacidade de geração de inovações tecnológicas. Um dos primeiros defensores desta vinculação entre o desenvolvimento de um país e sua capacidade de inovação. A inovação não é algo que surge espontaneamente, mas é necessário investir em pesquisa e desenvolvimento para que a inovação ocorra. A inovação tecnológica é a grande ferramenta para o crescimento econômico, para os ganhos de eficiência e de competitividade no mundo e o Brasil vem conquistando posições competitivas no mercado internacional em vários segmentos, além de ser um país em estágio intermediário de desenvolvimento científico e tecnológico. A inovação na área da biotecnologia encontra desafios como a adequação dos marcos regulatórios, investimento público e privado constantes e de porte, requer formação acadêmica e continuada de pessoal qualificado com foco na inovação e empreendedorismo, gestão, propriedade intelectual e voltado para as necessidades da bioindústria e em parceria com o setor empresarial público e privado. Adequações tecnológicas e inovações aplicadas ao próprio processo do Sistema de Patentes são inevitáveis para garantir os avanços que desfavoreçam o conhecimento tradicional e a soberania dos países detentores dos recursos Biotecnológicos de larga grandeza. Estas mudanças requeridas, tende cada vez mais a flexibilização do Sistema patentário, seja por pressão internacional, pelos acordos internacionais ou iniciativa de setores da sociedade brasileira e fatores da competitividade.

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