ESOCIAL: uma nova era nas relações entre empregadores, empregados e governos

Orivaldo Donzelli, Gustavo Henrique Rodrigues, Lauane Evelyn Oliveira Silva, Maria Laura Alfredo

Resumo


O objetivo deste artigo é demonstrar as principais mudanças na escrituração digital das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais com a implantação do eSocial para os contribuintes. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva e pesquisa de campo com as empresas de médio e grande porte da cidade de Franca/SP, cujos sujeitos da pesquisa, os contadores, responderam o questionário, com dados analisados de forma qualitativa.
O SPED Social ou eSocial, como é conhecido, é o novo projeto do Governo Federal em sua busca de tornar eletrônica todas as informações sobre ações das empresas. Essa nova obrigação acessória tem como objetivos principais unificar, integrar e padronizar as informações sobre os empregadores e seus empregados ou contratados. O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do Governo Federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério da Previdência, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Ministério do Planejamento. A ideia é que o SPED Social se torne um grande facilitador no futuro, já que ele abrangerá todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais referentes a qualquer trabalho contratado no Brasil.

Texto completo: PDF