DEPENDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE EM RELAÇÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PERÍODO DE 2013 A 2018

Resumo

Esse estudo teve como objetivo analisar o grau de dependência dos municípios potiguares em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no período de 2013 a 2018. Metodologicamente, a avaliação do grau de dependência do FPM dos municípios do RN, consistiu na construção e análise de indicadores que mostraram a relação entre o FPM e a receita corrente dos municípios, a criação de um critério de classificação quanto ao grau de dependência, bem como de demais indicadores ligados a produção econômica e o tamanho da população. Os resultados apontaram que os municípios do RN apresentam dependência significativa em relação ao FPM, evidenciando que os municípios nas faixas populacionais menores e com reduzido desempenho econômico tendem a ser mais dependentes do FPM. Mostraram ainda que a forte presença de transferências do FPM na receita corrente dos municípios tende a provocar um efeito negativo sobre o esforço fiscal de arrecadação própria