COMPLIANCE TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: aplicabilidade e barreiras na sua implementação
Resumo
O objetivo deste artigo é discutir sobre o compliance tributário, conceituálo
e descrever sua evolução histórica, demonstrando quais são os embasamentos
legais para sua aplicação sobretudo em micro e pequenas empresas, visando
identificar quais dificuldades os pequenos empresários encontram para aplicar tal
ferramenta. Para tanto, os procedimentos metodológicos empregados foram
pesquisas por meio de revisão bibliográfica do tema, considerando análise crítica e
dialética, com a leitura de textos de livros, artigos, teses e publicações jurídicas e
aplicação de um questionário aos empresários objetivando identificar a sua
percepção quanto à aplicabilidade e dificuldades de implantação do compliance
tributário nas pequenas empresas. Em um país no qual a maioria das empresas é de
micro e pequeno porte, vê-se a necessidade de estudar medidas que auxiliem os
empresários a utilizarem ferramentas, como o compliance tributário, que possam
contribuir para o planejamento e a continuidade da atividade empresarial. Com as
pesquisas realizadas pode-se ver que a falta de conhecimento e orçamento é o que
está prejudicando os menores empreendedores pesquisados a ter acesso total ao
compliance tributário podendo gerar prejuízos a empresa como citado anteriormente.
e descrever sua evolução histórica, demonstrando quais são os embasamentos
legais para sua aplicação sobretudo em micro e pequenas empresas, visando
identificar quais dificuldades os pequenos empresários encontram para aplicar tal
ferramenta. Para tanto, os procedimentos metodológicos empregados foram
pesquisas por meio de revisão bibliográfica do tema, considerando análise crítica e
dialética, com a leitura de textos de livros, artigos, teses e publicações jurídicas e
aplicação de um questionário aos empresários objetivando identificar a sua
percepção quanto à aplicabilidade e dificuldades de implantação do compliance
tributário nas pequenas empresas. Em um país no qual a maioria das empresas é de
micro e pequeno porte, vê-se a necessidade de estudar medidas que auxiliem os
empresários a utilizarem ferramentas, como o compliance tributário, que possam
contribuir para o planejamento e a continuidade da atividade empresarial. Com as
pesquisas realizadas pode-se ver que a falta de conhecimento e orçamento é o que
está prejudicando os menores empreendedores pesquisados a ter acesso total ao
compliance tributário podendo gerar prejuízos a empresa como citado anteriormente.