LEGISLAÇÃO FISCAL vs SOCIETÁRIA: um estudo do imobilizado

Resumo

Em meio a tanta evolução nos diversos campos do conhecimento, além da globalização, a contabilidade despontou para acompanhar os investimentos que ultrapassam fronteiras geográficas. Diante desse contexto, as normas internacionais de contabilidade tomaram força, mediante a necessidade de essência econômica, comparabilidade, transparência das demonstrações contábeis das empresas ao redor do mundo. A adoção das Normas Internacionais – IFRS - exige uma postura ativa do contador e incita a necessidade de pesquisas nas áreas de finanças, economia e principalmente o aprofundamento nos novos ditames da contabilidade. Assim, a legislação societária traz consigo alterações significativas para o grupo imobilizado, objeto de estudo da presente pesquisa, alterando os seus respectivos procedimentos de reconhecer, mensurar e evidenciar. O objetivo deste estudo é identificar as diferenças entre a legislação fiscal e a societária, refletidas no ativo imobilizado e a necessidade de ajustes. Para tanto, inicialmente é apresentada a legislação societária e qual o papel do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Em seguida é apresentada a legislação fiscal, relatando o que é, quem dita e o porquê dela. Logo após é mostrado o tratamento que tais legislações têm no tocante ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação das contas do ativo imobilizado. Para conhecer o impacto no ambiente empresarial, realiza-se um levantamento da evolução dos estudos científicos relacionados ao tratamento do ativo imobilizado a partir da adoção das normas internacionais, após 2010. Em seguida, as considerações finais demonstram as diferenças e o impacto causado pela adoção das normas internacionais em relação ao ativo imobilizado, em seus aspectos fiscais e societários.