HOLDING FAMILIAR: benefícios do planejamento sucessório e vantagens do regime tributário

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar os principais aspectos acerca da holding familiar. O objetivo da holding familiar é atrair investimentos, identificar oportunidades e obter vantagens para o grupo, através da constituição de uma holding dentro dos aspectos financeiros, administrativos, legais e societários. A holding familiar tem como vantagem a sucessão hereditária por meio de empresas familiares. Com o presente artigo verificar-se-á que a constituição da holding familiar é subdividida em etapas: as reuniões familiares, diagnósticos de documentos e o processo de legalização da constituição, que será pré-definido a partir dos bens pertencentes a família. A carga tributária da pessoa jurídica será comparada à pessoa física, tendo como objetivo apresentar as diferenças tributárias entre as mesmas, com isso a pessoa jurídica tem menores tributos e vantagens do que uma pessoa física, alem disso pode ocorrer a dissolução da holding como consequência de conflitos entre sócios e herdeiros. Trata-se de um estudo bibliográfico descritivo e explicativo, com o objetivo de responder até que ponto o planejamento sucessório favorece os familiares no sentido de facilitar a partilha do patrimônio e quais as vantagens tributárias ao constituir uma holding familiar demonstrando a diferença tributária na pessoa física e na holding. Este estudo está em andamento, no entanto, por hora pode-se inferir que a constituição da holding familiar estabelece a sucessão familiar e a redução dos tributos a serem recolhidos.